Capinzal – O capinzalense D. de G.P., 23 anos, preso em flagrante por furto no último dia 16 foi colocado em liberdade dois dias depois pela Justiça da comarca de Herval d’ Oeste. O jovem que possui contra si 51 boletins de ocorrência, a maioria por furto, e sete autos de prisões em flagrante foi preso tentando furtar um litro de whisky em um supermercado de Herval. Um vigilante percebeu a atitude suspeita de D. de G. P. e o abordou. Ele foi conduzido à delegacia de polícia e, posteriormente, ao presídio regional de Joaçaba. Imagens do circuito interno de segurança também registrou a ação.
Como alegou ser economicamente carente o magistrado do processo concedeu a liberdade condicional sem o recolhimento da fiança. O juiz entendeu que “o fato narrado no presente auto de prisão em flagrante não representa abalo à ordem pública”. A denúncia do Ministério Público foi aceita pela Justiça. O agora réu responderá o processo em liberdade. Entretanto, algumas medidas cautelares foram aplicadas. “Proibição de acesso a festas noturnas de qualquer natureza, em bares, boates ou estabelecimentos congêneres, bem como de manter contato com as vítimas e/ou testemunhas do processo, e o dever de recolhimento domiciliar noturno, todos os dias, a partir das 22h e nos dias de folga e feriado em que não estiver trabalhando. O descumprimento de qualquer dessas medidas autorizará o pronto restabelecimento da segregação cautelar”, anotou o magistrado.
“Diante do tempo decorrido desde a prisão, sem recolhimento da fiança, e das informações acerca das condições econômico-financeiras do investigado, presume-se que não detêm condições de arcar com o valor arbitrado. O Direito Penal, aliás, não deve ser seletivo, não se mostrando lícito o encarceramento por inexistência de recursos”, finalizou.
O jovem já foi visto neste fim de semana circulando por Capinzal. Nos dia 13 e neste domingo (21), por volta das 14h30min ele foi flagrado pela PM na Área de Lazer descumprindo medida judicial. Diante disso os policiais fizeram o boletim de ocorrência de descumprimento de medida judicial, que será encaminhado ao juízo competente. Há a possibilidade de que ocorra a regressão do regime de cumprimento de pena.
