Capinzal – O Partido Social Democrático (PSD) de Capinzal lançou nota em apoio ao deputado federal João Rodrigues, preso na carceragem da Polícia Federal em Porto Alegre/RS após condenação pelo Supremo Tribunal Federal em Brasília.
A nota do Diretório do partido em Capinzal é assinada pelo presidente Bruno Almeida Spolti e pelo vereador da legenda e presidente do Legislativo, Gilmar Junior da Silveira. O texto ressalta que a condenação é “injusta” e por isso contesta a decisão. Confira:
“O Partido Social Democrático de Capinzal – Estado de Santa Catarina, na pessoa de seu presidente, amigos e apoiadores, vem, por intermédio deste ato, manifestar sua repúdia à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na qual figura como parte o Deputado Federal Sr. João Rodrigues.
Em um momento onde o Judiciário e o Ministério Público atuam de forma a dar exemplo para população e demais setores sociais, não se pode utilizar-se dos mecanismos postos a sua disposição para o cometimento de injustiças. Aos que acompanham o caso, o Sr. Deputado fora condenado sem causar dano ao erário e sem possuir responsabilidade pelo ato, quando era prefeito interino do Município de Pinhalzinho – SC.
Tamanha e a injustiça da decisão, por si, que, além de não causar prejuízo ao erário, não possuir o Sr. Deputado como autor, encontra-se prescrito. Entretanto, vivendo em um país onde a política está cada vez mais denegrida, pela má impressão deixada por uma governança federal e escândalos de corrupção, parece que, no meio de tantos exemplos de justiça, há também casos em que a injustiça prevalece, seja para dar exemplo ou mostrar uma falsa atuação e cumprimento da lei, de modo que aqui fica a indignação pelo ato realizado pelo órgão superior, quem deveria dar o exemplo, ao proferir tamanha injustiça em face do Sr. Joao Rodrigues.
Bruno Almeida Spolti – Presidente do PSD de Capinzal/SC e Gilmar Junior da Silveira – Presidente da Câmara de Vereadores de Capinzal/SC. Contem conosco”.
Em agosto do ano passado o parlamentar esteve em Capinzal visitando correligionários do município e ouvindo as reivindicações das lideranças locais para serem intermediadas por Rodrigues junto aos governos estadual e federal.
Entenda
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu no último dia 6 o recurso da defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) sobre a revisão criminal da sentença que mandou prender o parlamentar. Conforme a assessoria de imprensa do STF, foi determinada a execução imediata da pena.
A defesa do deputado afirma que o caso prescreveu em 17 de dezembro. Em 2009, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o parlamentar a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. Rodrigues é acusado de ter autorizado, quando era prefeito em exercício de Pinhalzinho em 1999, um processo licitatório com irregularidades para compra de uma retroescavadeira. João Rodrigues está na carceragem da Polícia Federal em Porto Alegre, sede do TRF4, desde o dia 8, onde começou a cumprir a pena de cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto por fraude em dispensa de licitação. O parlamentar catarinense deve cumprir o início da sentença em Porto Alegre porque o Tribunal Regional Federal (TRF-4), que o condenou em 2009, é sediado na capital gaúcha.
O advogado Marlon Bertol, que defende o deputado João Rodrigues, considera que o mais adequado seria Rodrigues cumprir a sentença em Brasília, para ele poder seguir exercendo seu mandato de deputado federal. Ele tenta a transferência do parlamentar para a capital federal.
O deputado federal vem recebendo manifestações de apoio provenientes de todo o estado, inclusive de lideranças de outros partidos. Ele aparecia como forte candidato à chapa majoritária nas eleições deste ano e disputava com o presidente do PSD, deputado estadual Gelson Merisio, ser o candidato da legenda para a sucessão de Raimundo Colombo.
