Policiais rodoviários federais, em conjunto com agentes da Defesa Civil, do Instituto do Meio Ambiente (IMA), da Fazenda Estadual de SC, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Vigilância Sanitária municipal e do Conselho Regional de Química (CRQ), realizaram nesta terça-feira (24) na BR-282 em Campos Novos, uma fiscalização específica a veículos que transportam produtos perigosos.
No total, 73 veículos de carga foram fiscalizados. A PRF localizou 91 irregularidades previstas na legislação do transporte de produtos perigosos e 98 previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dois Certificados de Inspeção de Produtos Perigosos foram recolhidos por estarem vencidos.
Além, disso, um dos veículos tinha informações falsas inseridas no SIAET, Sistema de Gerenciamento de Autorização Especial de Trânsito, gerenciado pelo DNIT. A empresa vai responder por falsidade ideológica, artigo 299 do Código Penal.
Um acidente envolvendo transporte de produtos perigosos (explosivos, gases, líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, oxidantes, tóxicos, infectantes, radioativos ou corrosivos), pode gerar graves consequências, não só às pessoas envolvidas mas também ao meio ambiente, através da contaminação tóxica. O motorista corre grande risco, caso ele não conheça os procedimentos para cada tipo de substância perigosa e não disponha dos equipamentos de proteção individual obrigatórios.
