A vereadora Rita Weiss sugere que à prefeitura de Joaçaba, através da Indicação nº 155, já apresentada na Casa Legislativa, elabore e encaminhe à Câmara um Projeto de Lei para regulamentar a função de Condutor de Ambulância. A parlamentar também encaminha uma sugestão de pré-projeto visando ao reenquadramento da função dos motoristas vinculados à Secretaria […]
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A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi, participou do ato de lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, realizado Governo Federal nesta terça-feira (12/5), em Brasília. O pacote anunciado prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões […]
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Vereadora Dalva Dalcortivo A vereadora Dalva Luiza Dalcortivo apresentou indicação solicitando a implantação de lixeiras nas ruas Elias Molin e Laudo Vicari, no bairro São Roque, destacando a dificuldade enfrentada pelos moradores para realizar o descarte do lixo doméstico. Também comentou sobre o projeto que permite que estagiários trabalhem de casa, reforçando que foi contrária […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC […]
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“A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indicou nesta terça-feira (12), que a companhia prepara um aumento de preços da gasolina nos próximos dias. Sem detalhar valores ou prazo para a mudança, a executiva afirmou que reajuste na gasolina “vai acontecer já já”. “Quando nós estávamos observando o aumento do preço da gasolina, observamos isso frente ao preço do […]
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A União Europeia deixou o Brasil fora da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal ao bloco europeu a partir de 3 de setembro. A decisão foi tomada porque o país ainda não atende integralmente às exigências sanitárias relacionadas ao uso de antibióticos na pecuária. Segundo a Comissão Europeia, […]
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Um morador do Meio-Oeste denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abusar sexualmente de duas enteadas menores de 14 anos, em 2020, foi condenado a 45 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pela prática do crime de estupro de vulnerável, prevalecendo-se da relação de autoridade exercida sobre as vítimas. A pena deverá ser […]
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A Usina Hidrelétrica Machadinho – Carlos Ermírio de Moraes repassou no mês de abril de 2026 aproximadamente R$ 3,5 milhões a título de compensação financeira. Os valores repassados foram divididos entre o governo federal, estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e municípios lindeiros. Desde julho de 2018, os percentuais de repasse foram alterados e os municípios passaram a […]
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Soluções construídas de forma consensual com o objetivo de corrigir falhas administrativas, prevenir a repetição de situações semelhantes e fortalecer os controles internos da administração municipal, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos prestados à população. Estes foram os resultados alcançados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) junto ao Município de Paial, no Oeste do estado. A atuação ministerial resultou na assinatura de dois termos […]
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A Comunidade de Nova Beleza será a responsável pela promoção da 35ª edição da Festa do Agricultor de Piratuba. A oficialização da entidade organizadora aconteceu na tarde desta segunda-feira (11), durante a assinatura do termo de colaboração para a realização do evento. Conforme o documento firmado, a Prefeitura de Piratuba irá repassar o valor de […]
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