Governador inaugura obras de revitalização do Aeroporto de Videira e autoriza compra de estação meteorológica

O governador Jorginho Mello inaugurou, nesta quinta-feira, 4, as obras de revitalização do Aeroporto Ângelo Ponzoni, em Videira. Os trabalhos realizados compreenderam a restauração da pista de pouso e decolagem, das áreas de taxiamento e do pátio de embarque e desembarque. Também foi efetuada a sinalização horizontal e a implantação e homologação do Sistema PAPI […]

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Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (2) com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU) e demonstrou preocupação com sanções internacionais unilaterais para afetar a independência da Justiça brasileira. Fachin se reuniu com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, […]

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Homem que esfaqueou e cegou a companheira é condenado a mais de 35 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Quatro meses após agredir, perseguir, esfaquear e tentar ceifar a vida da companheira, um homem foi a júri popular nesta quarta-feira (3/6) em São Carlos, no Oeste do estado. A sentença acolheu integralmente a sustentação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu a 35 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. O autor, que confessou o crime, já está preso […]

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Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC

A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela convivência diária, declarou a maternidade socioafetiva no contexto de uma dupla maternidade, em relação que envolve um casal de mulheres e uma criança criada com a participação de ambas desde a gestação. Conforme os autos, a criança nasceu após procedimento de reprodução […]

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