MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e voltar ao regime simplificado

Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrados do Simei, têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O procedimento é necessário para que o empreendedor possa voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente. O primeiro passo é verificar a situação do […]

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TJ-SC concede salvo-conduto coletivo para praia de nudismo após habeas corpus de federação de naturismo

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu um salvo-conduto coletivo para impedir prisões de praticamentes de naturismo na faixa de areia e mar da praia do Pinho, em Balneário Camboriú. A decisão foi feita após um habeas corpus da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) ser apresentado no processo que analisa o decreto municipal que […]

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Três em cada 10 cursos de medicina são reprovados em exame que mede qualidade da formação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), prova que classifica os cursos de medicina no país e que é de realização obrigatória. Dos 351 cursos avaliados, 107 (30%) tiveram desempenho considerado insatisfatório com menos de 60% dos alunos considerados proficientes. Esses cursos foram […]

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Catarinense integra comissão que irá propor fórum internacional de suporte jurídico ao acordo Mercosul-União Europeia

O advogado catarinense, conselheiro federal e coordenador das comissões e procuradorias da OAB Nacional, Rafael Horn, foi nomeado vice-coordenador da Comissão Executiva para Implantação do Fórum Jurídico União Mercosul, recém-implementada pela OAB para encaminhar as tratativas necessárias à criação dessa instância internacional. A comissão será responsável por propor e viabilizar a iniciativa junto às entidades […]

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GAECO deflagra operação contra estelionato de idosos e lavagem de dinheiro em SC

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo, deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a “Operação Entre Lobos II”. A ação é um desdobramento de uma investigação iniciada em 2025 para desarticular uma sofisticada rede criminosa envolvida em crimes de estelionato, lavagem […]

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Polícia Federal empossa novo Superintendente Regional em Santa Catarina

A Polícia Federal realiza, na próxima quinta-feira (22), a solenidade de posse do Delegado de Polícia Federal Edson Geraldo de Souza no cargo de Superintendente Regional da instituição no estado de Santa Catarina. A cerimônia está marcada para às 10h30, no auditório da Superintendência, localizado na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, nº 4744, bairro Agronômica. Presenças […]

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Governo federal repassa mais de R$ 10 milhões para escolas de samba do Rio

As escolas de samba do Rio de Janeiro começaram a receber, a partir desta segunda-feira, 19, um repasse de R$ 12 milhões do governo federal. O montante será dividido de forma igual entre as 12 agremiações ligadas à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), garantindo R$ 1 milhão para cada escola. A oficialização do repasse ocorreu durante um evento realizado na Cidade […]

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