Governo Lula prepara ‘golpe fatal’ na energia solar e pode prejudicar milhões de consumidores

A Medida Provisória nº 1.300, baixada pelo presidente Lula (PT) no dia 21 de maio de 2025 representa um ataque direto aos cidadãos que investiram em energia solar. Disfarçada de “modernização do setor elétrico”, a MP cria um sistema de tarifas que reduz drasticamente a compensação pela energia injetada na rede, transformando um investimento rentável em prejuízo certo […]

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STJ barra prefeitos de usarem redes pessoais para divulgar ações das prefeituras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu colocar freio em uma prática cada vez mais comum entre prefeitos brasileiros: o uso de perfis pessoais em redes sociais para divulgar obras, programas e ações das prefeituras. O tribunal firmou entendimento de que a conduta configura promoção pessoal indevida, podendo resultar em condenação por improbidade administrativa. Segundo […]

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Câmara de Joaçaba vai oferecer capacitação a servidores públicos com técnicos do TCE

A Câmara de Vereadores de Joaçaba, através de sua Escola do Legislativo, estará oferecendo uma capacitação para servidores públicos. O Programa Qualifica Mandato de Excelência vai abordar temas como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Alterações Orçamentárias. O evento será gratuito e vai acontecer no dia 07 de outubro no auditório […]

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Rita Weiss solicita informações sobre imóveis alugados pela prefeitura de Joaçaba

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Joaçaba, foi aprovado o Pedido de Informação nº 27/2025, de autoria da vereadora Rita Weiss, que visa esclarecer os detalhes sobre os imóveis locados pela administração pública municipal. A iniciativa tem como objetivo garantir maior transparência e controle sobre os gastos públicos, assegurando que os valores pagos […]

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Prefeitura intensifica recuperação das estradas rurais em Ouro

A Secretaria de Transportes e Obras do município de Ouro está priorizando nesta semana a recuperação das estradas rurais, aproveitando as condições climáticas favoráveis. Ao todo, três equipes trabalham simultaneamente nas comunidades de Linha São Paulo, Pinheiro Baixo, Distrito de Santa Lúcia, Lajeado Caetano e Linha São Cristóvão. Duas frentes de trabalho são formadas por […]

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Deputada Daniela garante aprovação de projeto que proíbe desapropriação de imóveis invadidos

A deputada federal Daniela Reinehr (PL) assegurou mais uma conquista em defesa do direito à propriedade privada. O texto substitutivo que, como relatora, apresentou ao Projeto de Lei 3578/24 foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta semana. A proposta relatada por Daniela altera a Lei da […]

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