Câmara de Capinzal aprova “Lei Anti Pichação” de autoria do vereador Kauê Oliveira

A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou na manhã desta quinta-feira (14), durante sessão extraordinária, o Substitutivo nº 001/2026 ao Projeto de Lei Legislativo nº 007/2026, que institui a chamada “Lei Anti Pichação” no município. O projeto é de autoria do vereador Kauê Oliveira (Novo) e tem como objetivo combater atos de pichação e degradação […]

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Governo Lula anuncia subsídio de até R$ 0,89/litro para baixar gasolina e nova subvenção ao diesel

O governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 13, uma Medida Provisória (MP) para reduzir o preço da gasolina com uma subvenção – espécie de subsídio – de até R$ 0,8925 por litro, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras. Também foi anunciado novo subsídio para o diesel, desta vez em até R$ 0,3515 por litro. A ação será regulamentada via portaria do […]

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Brasil reage à decisão da União Europeia e tenta reverter restrição a exportações de produtos animais

Brasil – O governo brasileiro informou que foi surpreendido pela decisão da União Europeia de retirar o país da lista de exportadores autorizados de produtos de origem animal destinados ao consumo humano. A medida deve passar a valer a partir de setembro deste ano. A posição foi divulgada em nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, […]

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CNMP afasta alegação de omissão do MPSC no caso dos cães da Praia Brava e destaca atuação transparente

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou por unanimidade, nesta terça-feira (12), o procedimento que apurava suposta omissão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no caso dos cães da Praia Brava, conhecido nacionalmente a partir do episódio envolvendo o “Cão Orelha”. Durante o julgamento, os Conselheiros ressaltaram de forma expressa a atuação institucional […]

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