Escola Municipal Professora Amélia Poletto Hepp realiza 1ª homenagem especial pelo Dia das Mães

Neste sábado (09), o Centro de Eventos de Piratuba recebeu a 1ª Homenagem de Dia das Mães da Escola Municipal Professora Amélia Poletto Hepp. A tarde foi marcada por momentos especiais, reunindo mães, familiares, alunos e professores em uma celebração cheia de carinho, emoção e amor. Com apresentações preparadas especialmente para a data, os estudantes […]

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STJ restabelece regimes mais gravosos para condenados por estupro de vulnerável após recurso do MPSC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do Ministro Carlos Pires Brandão no Recurso Especial n. 2.141.859/SC, deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Coordenadoria de Recursos Criminais (CRCRIM), para reformar entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que havia determinado, de ofício, o […]

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MPSC integra convênio que amplia acesso ao ensino superior no sistema prisional catarinense

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, na tarde desta quarta-feira (07), da formalização do convênio que amplia o projeto “Novos Horizontes: a Universidade nos espaços de privação de liberdade”. A iniciativa foi assinada no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e passa a prever também a realização […]

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STF: Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro

Ações Diretas de Inconstitucionalidade apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação Psol-Rede motivaram o ministro Alexandre de Moraes a suspender, neste sábado, 9, a aplicação da Lei da Dosimetria nos pedidos formulados por condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida vale até que o plenário do STF se pronuncie sobre a constitucionalidade da norma. Contexto: promulgação da lei e questionamentos judiciais A […]

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