A arrecadação de tributos do governo federal bateu mais um recorde. Em março, somou R$ 229,2 bilhões. É o maior resultado para o mês da série histórica. Os dados da Receita Federal foram divulgados nesta terça-feira (28). O resultado representa um crescimento real (acima da inflação) de 4,99% em comparação ao mês de março de […]
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● Aprovada a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 22 de abril de 2026. ● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos. ● Deu entrada na Casa e lido na Sessão: Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 003, de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reformulação do plano […]
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Os cartórios eleitorais da Justiça Eleitoral catarinense realizarão plantão a partir do dia 25 de abril até o dia 06 de maio para atender eleitoras e eleitores de forma presencial. O plantão do dia 25, sábado, é a última oportunidade para atendimento no fim de semana antes das Eleições 2026 e terá expediente das 9h […]
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Durante a preparação para a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cidade, agentes da Polícia Federal, de forma preliminar e ao mesmo tempo preventiva, abordaram um cidadão que exibia, em sua propriedade privada, uma faixa com a palavra “ladrão”. Nesse contexto, e considerando não apenas o esquema de segurança reforçado, mas […]
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O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá a cerimônia de posse de três novos integrantes: Helen Crystine Corrêa Sanches, Geovani Werner Tramontin e Luciano Trierweiller Naschenweng. O evento será realizado na próxima quarta-feira (29/4), às 17 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A cerimônia também terá transmissão ao vivo pelo canal da Instituição no YouTube. […]
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O governo tem sinalizado que vai segurar a regulamentação do Imposto Seletivo (IS) — criado com a reforma tributária e vulgarmente conhecido como “imposto do pecado” —, que incidirá, a partir de 2027, sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como as bebidas alcoólicas. Segundo interlocutores, a equipe econômica já admite […]
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Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados na última semana propõe a criação de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa para identificar agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta é da deputada federal Coronel Fernanda e tem como objetivo diferenciar esses criminosos dos demais monitorados pela Justiça, já […]
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A tradição milenar do fogão a lenha, que remete ao aconchego das cozinhas brasileiras, entrou recentemente em uma rota de colisão com a legislação ambiental, gerando um debate acalorado sobre os limites entre o costume e a lei. Embora o equipamento em si não seja ilegal, a aplicação de multas pesadas, que podem atingir a […]
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O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta segunda-feira (27/4), a nova versão do projeto de equalização da carga de trabalho entre as unidades judiciárias de primeiro grau. A medida tem como objetivo tornar mais equilibrada a distribuição de processos, evitando sobrecarga em algumas varas […]
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O cenário de juros elevados no Brasil continua impactando diretamente o orçamento das famílias, mantendo o nível de endividamento em patamar elevado. Mesmo com alguns sinais de estabilização em indicadores econômicos, o custo do crédito ainda dificulta a redução das dívidas. Dados recentes apontam que o comprometimento da renda com obrigações financeiras segue significativo, refletindo principalmente o […]
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