Lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres é sancionada

A Lei Maria da Penha passa a permitir o monitoramento eletrônico de agressores como medida protetiva em casos de violência doméstica. A atualização foi sancionada na última quinta-feira (09) pelo Governo Federal e autoriza que a Justiça determine o uso imediato de tornozeleira eletrônica quando houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica […]

Ver Mais

Herval d´Oeste conquista título Prefeito Inovador 2026

O prefeito de Herval d´Oeste, Ronaldo da Rosa e o secretário de educação, cultura e esportes, Leonardo Mascarello, receberam na quinta-feira (09) em Balneário Camboriú, um importante prêmio para o município. O prêmio que tem como título “Prefeito Inovador 2026”, foi entregue durante o 9º Congresso Catarinense de Cidades Digitais e Inteligentes, em razão da […]

Ver Mais