Gilmar Mendes decide que reajuste de Lula ao Bolsa Família não viola lei eleitoral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta sexta-feira (18/9) que o decreto do governo Lula que reajustou o Bolsa Família é válido e não fere a lei eleitoral. Para ele, a providência adotada corresponde à atualização periódica dos valores prevista na lei que atualmente disciplina o Bolsa Família, programa já reconhecido pelo STF como […]

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OAB/SC faz ato em todo o Estado e junto com entidades lança manifesto sobre a crise do STF

A OAB/SC realizou, na tarde desta quinta-feira (17/09), ato público na sede da Seccional, em conjunto com as suas 53 Subseções, para a leitura do Manifesto Catarinense pelo Estado de Direito. O ato reuniu representantes da OAB, de entidades aderentes ao manifesto e do setor empresarial catarinense, reforçando o caráter apartidário da mobilização diante da […]

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SIMAE esclarece transtornos no abastecimento em Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna

As fortes chuvas registradas no início de setembro provocaram sérios transtornos no sistema de abastecimento de água dos municípios de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna. O volume expressivo de chuva e a subida repentina do nível dos rios provocaram falhas elétricas, acúmulo de detritos e entrada de ar nas tubulações, exigindo uma força-tarefa das equipes […]

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