STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para declarar inconstitucional a lei aprovada em Santa Catarina que proíbe o ingresso via cotas raciais ou outras ações afirmativas no ensino superior em instituições que recebem verbas do Estado. O placar está em 7 a 0. O sexto voto, que formou a maioria, foi o do ministro Edson Fachin. Flávio […]

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Com 9 assinaturas, CPI da Farmácia avança em Capinzal após operação da Polícia Federal

A Câmara de Vereadores de Capinzal deu início ao processo de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades relacionadas à farmácia da rede pública de saúde do município. O requerimento, de autoria do vereador Kaue Oliveira (NOVO), já conta com nove assinaturas, número suficiente para sua formalização. Conforme o Regimento […]

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Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF

A Receita Federal recebeu relatos de novos golpes digitais em que criminosos utilizam mensagens falsas para se passar pelo órgão, com o objetivo de induzir contribuintes a acessarem links fraudulentos e fornecerem dados pessoais ou realizarem pagamentos indevidos. As mensagens geralmente apresentam um tom alarmante, informando a existência de supostas pendências relacionadas ao Imposto de […]

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