Categoria: Últimas Notícias

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, por unanimidade, a proposta de regulamento do IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A votação ocorreu na tarde desta segunda-feira (27/4) em reunião virtual, o que representou avanço relevante na implementação da reforma tributária. A publicação oficial do texto ficará a […]

A OAB/SC concluiu um extenso e minucioso estudo técnico-jurídico que traz diretrizes para uma proposta de reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho foi realizado por determinação do presidente da Seccional, Juliano Mandelli, para fazer frente à crise de conduta e à erosão da confiança pública vivenciadas pelo Tribunal. “Estudamos medidas que consideramos fundamentais […]

Luzerna, no meio-oeste catarinense, recebeu nesta quarta-feira (22) o Selo CAIXA Gestão Sustentável, no nível Topázio. O selo é concedido pelo banco como reconhecimento às práticas exemplares de gestão pública orientadas pelos princípios da sustentabilidade, responsabilidade institucional e eficiência administrativa. A solenidade de entrega ocorreu na sede da Prefeitura. A certificação no nível Topázio reflete […]

Duas pessoas morreram em um acidente de trânsito na noite desta segunda-feira (20) na BR-470, em Barracão, no norte do Estado. A colisão ocorreu por volta das 20h30min, no km 18 da rodovia, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente envolveu um VW Golf Flash, com placas de Cristalina (GO), e uma Fiat Strada Endurance, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que protegia os direitos das crianças, desde a gestação. A ação foi percebida por especialistas como avanço silencioso do governo na agenda pró-aborto, já que a revogação não foi amplamente divulgada e um novo decreto (12.574/2025) foi assinado pelo petista sem […]

O município de Ouro oficializou, na tarde desta quinta-feira (16) a adesão ao Programa SC Rural 2 – Sustentabilidade e Inovação. O Termo de Aceite foi assinado pelo prefeito Claudir Duarte, durante visita de representantes da EPAGRI. O encontro contou com a presença do gerente regional da EPAGRI, Tulio Cesar Dassi, além dos extensionistas Julio Cesar […]

O Brasil ainda enfrenta um desafio histórico na educação: mais de 9 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever. Diante desse cenário, o Governo do Brasil lançou uma plataforma para tentar reverter esse quadro. A ferramenta, chamada CadEJA, foi criada para identificar pessoas que desejam voltar a estudar e conectar […]

A ex-servidora da prefeitura de Joaçaba, Tayná Balmira Gaglietti, foi ouvida na tarde desta segunda-feira, dia 06 de abril, na condição de testemunha, pelos vereadores que integram a CPI da Prefeitura de Joaçaba. Tayná atuou no setor da Tesouraria por determinado período. Os vereadores Diego Bairros (presidente), Jean Calza (relator) e Ricardo Menezes (membro) questionaram […]

O clima em Santa Catarina passará por uma verdadeira montanha russa nesta semana. A Secretaria de Proteção e Defesa Civil emitiu uma nova nota meteorológica alertando para dias de muita instabilidade, que começam com chuvas intensas e temporais, e terminam com a primeira queda mais expressiva de temperatura com padrão típico da nova estação. Nesta […]

A OAB/SC conseguiu barrar um aumento de impostos criado pela Reforma Tributária. A Justiça Federal acolheu mandado de segurança proposto pelo presidente da Seccional, Juliano Mandelli, com atuação das advogadas tributaristas Silvia Varella e Luana Debatin Tomasi, e concedeu liminar suspendendo o aumento de alíquotas para as sociedades de advogados no regime de apuração pelo […]