O Ministério da Saúde reduziu idade para tratamento a adolescentes e crianças trans e jovens que se identificam com transgênero. Uma portaria que reduz a idade para a realização de tratamento hormonal e outros procedimentos em jovens, adolescentes e crianças que se identificam como transgênero foi editada pelo Ministério da Saúde.
Foi também anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva um investimento de R$ 443 milhões para a expansão de programas de saúde voltados à população trans.
As ações são componentes do Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans), que foi inaugurado na última terça-feira (10).
Conforme o texto da portaria a que a Folha de S.Paulo teve acesso, uma das alterações significativas é a diminuição da idade mínima para procedimentos irreversíveis, como a “mastectomia” (remoção das mamas), que agora será autorizada a partir dos 18 anos. Antes, a idade mínima era de 21 anos.
Adicionalmente, os adolescentes a partir de 16 anos podem começar o uso de hormônios, com a permissão dos pais. Anteriormente, a liberação do uso de hormônios era apenas para aqueles com 18 anos ou mais.
Os bloqueadores de puberdade, conhecidos por inibir o desenvolvimento das “características sexuais secundárias”, como o aumento das mamas, podem ser aplicados desde os primeiros indícios da puberdade, aproximadamente aos 12 anos, também referido como estágio de Tanner 2.
Tais medidas estão já estabelecidas na Resolução 2.265/2019, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
