Joaçaba – A juíza Dominique Gurtinski Borba Fernandes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba anulou reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (Ata 259/2020) do Clube 10 de Maio que destituiu da presidência da Diretoria Executiva da entidade o empresário Marco Antonio Tagliari Frey.
De acordo com os autos, o autor argumentou que a destituição do presidente somente poderia ocorrer por ato de assembleia geral convocada especialmente para esse fim. A defesa do Clube 10 de Maio alegou que o autor renunciou expressamente ao cargo e que teria ocorrido a observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, pleiteando ainda a perda do objeto.
A reunião ocorreu em 16 de março de 2020, sendo que o autor ocupava o cargo de presidente desde o dia 10 de maio de 2019. No julgamento ocorrido no dia último dia 1º de março, a magistrada, além de anular o ato ainda deu prazo de 15 dias para reintegração do empresário ao cargo.
