O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu nesta quarta-feira (18) uma nova derrota no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma negaram os embargos dos embargos do petista no processo em que ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. Com o revés jurídico, […]
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O governador Eduardo Pinho Moreira anunciou, em entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira (18), em Florianópolis, novas medidas de contenção de gastos. Elas reforçam, segundo o governador, o compromisso de gestão responsável e transparente assumida por ele em sua posse. As principais medidas anunciadas são: redução de mais de 230 cargos comissionados e funções gratificadas; […]
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O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado anualmente em 18 de abril. Esta data também é conhecida como Dia de Monteiro Lobato, considerado um dos mais importantes escritores da literatura brasileira. O dia 18 de abril foi escolhido como Dia Nacional do Livro Infantil por ser a data do nascimento de Monteiro Lobato, um […]
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Nesta semana o Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou o edital para o concurso público para a contratação de novos servidores. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira, 16 de abril, e é destinado a cargos de nível médio e superior. As inscrições para o concurso começam no dia 23 […]
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Ouro – Acontece neste final de semana o XIX FICO – Festival Intermunicipal da Canção de Ouro. O evento, que é uma realização da Administração Municipal de Ouro, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, teve um total de 78 inscritos, divididos em cinco categorias. De acordo com a secretária de educação, Sirlei Almeida, […]
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Brasil – O PCdoB protocolou na noite desta terça-feira, 17, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar contra a prisão após condenação em segunda instância. É a terceira ADC sobre o mesmo tema no STF. As outras duas foram apresentadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela […]
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Curitibanos – O juiz Juliano Schneider de Souza suspendeu as saídas temporárias que havia concedido a um condenado por roubo a supermercado em Ouro e que cumpre pena na comarca de Curitibanos. Conforme a decisão do magistrado, Marciano Batistella teria ameaçado outros presos, cometendo ato de indisciplina no sistema prisional. Diante disso, a Justiça suspendeu […]
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Foi publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Segundo o Ministério do Trabalho, a medida tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das que já são cobertas pelo Sistema Único de […]
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Capinzal – O juiz Daniel Radünz proferiu sentença condenando os dois acusados de roubo contra um taxista em Capinzal. O crime ocorreu no dia 11 de novembro de 2017. Josinei César, 27 anos, foi condenado à pena de seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicial semiaberto, e Giovani Vieira Lopes, […]
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Piratuba – Os autistas e as famílias do município de Piratuba conseguiram duas importantes conquistas nesta semana. Dois projetos, apresentados pela vereadora Claudia Port Jung, foram aprovados por unanimidade pelo Poder Legislativo. O primeiro deles, trata da colocação de placas em estabelecimentos públicos e privados de atendimento prioritário, com o símbolo do autismo, como acontece […]
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