Ouro – O modelo de licenciamento ambiental implantado neste ano pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Meio Oeste (CPIMMOC) foi apresentado no 13º Congresso Nacional de Meio Ambiente entre os dias 21 a 23 de setembro em Poços de Caldas – MG. Cerca de 500 artigos de todo Brasil foram selecionados e apresentados.
Participaram do evento o gerente de Meio Ambiente do CPIMMOC, Elton Magrinelli, a diretora executiva do CPIMMOC, Marize Coletti, o presidente do Consórcio Victor Faccin.
Este é o primeiro modelo e único de Santa Catarina que licencia os empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, através do apoio técnico de um Consórcio Público. Tanto que o projeto iniciado em janeiro deste ano já é referência e está sendo buscado por outros estados.
Agora o modelo implantado poderá se expandir para empreendimento de impacto regional. De acordo com Elton Magrinelli, gerente de Meio Ambiente do CPIMMOC o trabalho foi inscrito no mês de junho para falar sobre a municipalização de serviço da fiscalização ambiental e passou por um processo de seleção. “Percebemos que nossa experiência pode auxiliar outras regiões e estados, inclusive já houve procura para prestar consultoria e ajudar aos interessados a implantar o mesmo modelo de consorcio e licenciamento”, explica. “O principal ponto de defesa do nosso artigo é o a apresentação do modelo de licenciamento ambiental por meio de Consórcio Público como uma possibilidade viável para pequenos Municípios”.
“A atividade traz retorno aos municípios, já que as taxas cobradas com o licenciamento serão revertidas para estes. O que faz que o Consórcio seja autossustentável”, diz Magrinelli.
O gerente de Meio Ambiente do CPIMMOC destaca que este modelo dá mais agilidade aos empreendedores e aos municípios para licenciar empreendimentos como loteamentos, avicultura, cascalheiras, cemitérios e atividades industriais, por exemplo“ Além manter o rigor da fiscalização, dar uma resposta rápida aos empreendedores e Municípios, também podemos assessorar os Municípios em relação às questões ambientais”, salienta.
“O Consórcio possui uma equipe técnica, conta com sistema on-line, para receber protocolos dos processos”, explica Magrinelli.
De acordo com Marize participar do Congresso foi enriquecedor para a equipe. “Conhecemos projetos que podem ser aplicados no Consórcio e também pudemos repassar o conhecimento que adquirimos com a implantação de programas em nossa região. O intercâmbio de modelos de gestão neste caso traz discussões e ideias aplicáveis a todos os programas, projetos e benefícios que pretendemos desenvolver e buscamos a fim de fortalecer a gestão pública dos trazendo benefícios para os pequenos municípios”.
O presidente do Consórcio Victor Faccin destacou que o trabalho é referência e o contato com outros estados e municípios é importante para o desenvolvimento do projeto. “O trabalho vem dando retorno aos municípios e o melhor de tudo, pode desenvolver outras regiões, permitindo que possamos dividir experiências e mostrar que existem alternativas para que os municípios sejam beneficiados de forma rápida e cumprindo a legislação”, conclui.
Neste modelo, os empreendimentos públicos estão isentos de pagamento de taxa, reduzindo os gastos do poder público e agilizando assim a regularização destas atividades. O Consórcio assumiu ainda a fiscalização ambiental e recebe denúncia referente a possíveis crimes ambientais. O Consórcio funciona provisoriamente junto à sede da Ammoc, na Rua Roberto Tromposwki e atende pelo número: (49) 3522-2800 ou pelo site: www.cpimmoc.sc.gov.br.
