STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

Brasil – A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo […]

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Feto é encontrado em elevatória de esgoto em Herval

Um feto foi encontrado abandonado em uma elevatória de esgoto do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (SIMAE) na Avenida Beira Rio em Herval d’Oeste. A ocorrência foi registrada na manhã desta segunda-feira, 14. Segundo informações da Polícia Militar,  por volta das 10h50 um funcionário local encontrou o feto quando trabalhava no gradeamento de limpeza […]

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