Piratuba – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou parcialmente recurso da defesa e extinguiu a punibilidade a Élson da Luz Mendes de Souza, condenado por lesão corporal em Piratuba. O recurso de apelação havia sido ingressado pelo advogado Alfredo Agnaldo Riffel, após o réu receber pena de um ano […]
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Capinzal – Condenado há quatro anos, seis meses e 13 dias de reclusão por furto qualificado, Sulivan Márcio Moreira recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) da sentença proferida pelo Poder Judiciário da comarca de Capinzal. O recurso de apelação foi protocolado pelo advogado Marcos Cossul. O réu foi preso pela Polícia Militar […]
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Capinzal – A 9ª Procuradoria de Justiça Criminal opinou pela rejeição do recurso de apelação em favor de Ademar Garcia dos Santos Escopel, condenado em júri popular à pena de 10 anos e 8 meses de reclusão por tentativa de homicídio. A manifestação foi do procurador Humberto Francisco Scharf Vieira O recurso foi ingressado através […]
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Capinzal – A defesa de Moacir Damacena ingressou com recurso de apelação junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para reformar a sentença que condenou o réu ao cumprimento da pena de 5 anos e dez meses de reclusão no regime inicial semiaberto, e mais um ano de detenção, pelos crimes de tráfico de […]
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Capinzal – O advogado José Juracy dos Santos ingressou com recurso de apelação ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contra sentença que condenou Ademar Garcia dos Santos Escopel à pena de 10 anos e 8 meses de reclusão tentativa de homicídio. Escopel, 27 anos, teve o regime fechado para início do cumprimento da […]
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