O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda pediu, ainda, que um novo julgamento seja feito, dessa vez levando em conta as informações de ex-executivos da Odebrecht. O principal argumento da Rede é que, em 2014, […]
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A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira um novo pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o impeachment que a tirou definitivamente do cargo em agosto de 2016. O processo caiu nas mãos do ministro recém-chegado Alexandre de Moraes, que assumiu os casos do ministro Teori Zavascki, morto em […]
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Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes. […]
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Brasília – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou segunda-feira (15) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar […]
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Brasília – Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão reunidos nesta terça-feira desde as 9 horas para julgar o maior caso de sua história. São 7.942 páginas, divididas em 27 volumes, que trazem provas documentais, depoimentos, argumentos da acusação, defesa e Ministério Público sobre a suspeita de que a chapa formada por Dilma […]
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Brasil – Uma pesquisa na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, obtida pelo Estado, mostra os casos concretos em que o ministro e relator Herman Benjamin vai balizar o seu parecer no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014. Entre esses casos, estão os processos em que o TSE cassou os […]
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Brasil – Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) apresentaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) documentos que apontam que despesas da candidatura de Michel Temer em 2014 foram bancadas pelo comitê central da campanha. Segundo a defesa, o material entregue ao relator do processo no tribunal, ministro Herman Benjamin, mostra que não havia contabilidade separada […]
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Brasil – O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que é possível o julgamento separado das condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer dentro das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. O TSE ainda terá […]
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