Piratuba – Está marcada para o mês de agosto audiência da professora denunciada pelo Ministério Público por supostos maus-tratos contra um aluno em escola de Piratuba. A audiência será realizada no dia 28 de agosto na sala de audiências da comarca de Capinzal. Na oportunidade o MP irá oferecer a proposta de transação penal com […]
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Zortéa – O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Campos Novos, Juliano Schneider de Souza, condenou o ex-prefeito de Zortéa, Remilton Andreoni, à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição do exercício de qualquer cargo ou função pública pelo prazo de dez anos. O magistrado também determinou ao ex-prefeito o […]
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Consumidores de Santa Catarina estão indo à Justiça com a conta de luz na mão. Eles reivindicam a devolução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre as tarifas de transmissão e de distribuição. A exclusão dessas taxas da base de cálculo poderia significar economia de até 10% na conta no fim do mês. As decisões dos tribunais […]
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Capinzal – O juiz da 2ª Vara da Comarca de Capinzal, Daniel Radünz, aceitou denúncia do Ministério Público contra um motociclista envolvido em acidente com morte no final do ano passado no centro de Capinzal. O magistrado acatou nesta sexta-feira (07) a denúncia por crime de trânsito em desfavor de Douglas Dener de Abreu por […]
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Capinzal – O juiz da 2ª Vara da comarca de Capinzal, Daniel Radünz, recebeu recurso em sentido estrito em favor de Evandro Domingos França, pronunciado pelo magistrado para ser submetido a júri popular – juntamente com Lariane dos Santos, Valdecir Moreira e Edivaldo Bazilio da Silva – pela morte de Adilson Pereira Batista. A defesa, […]
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Capinzal – O juiz da Vara criminal da comarca de Capinzal, Daniel Radünz, manteve em decisão proferida nesta quinta-feira (22) a prisão preventiva do casal Aislan Ribeiro Toldo, 21 anos, e Vanessa Rodrigues da Silva, 22 anos, acusados pela morte do filho Bryan Hemanuel Toldo, de dois meses. O magistrado não acatou o pedido das […]
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Capinzal – O juiz Daniel Radünz solicitou ao Ministério Público a apresentação das alegações finais no processo envolvendo dois concordienses acusados de tráfico de drogas. Ambos respondem ao processo em liberdade após a revogação da prisão preventiva ocorrida no dia 17 de abril. No dia 5 de maio, os réus tiveram audiência no fórum da […]
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Capinzal – O juiz da 2ª Vara da Comarca de Capinzal, Daniel Radünz, determinou a citação de um homem, no estado do Paraná, denunciado pelo Ministério Público por supostamente ter repassado fotos íntimas de uma adolescente pela internet. Segundo os autos, o acusado, de 24 anos, teria infringido o Estatuto da Criança e do Adolescente […]
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Capinzal – O juiz Daniel Radünz negou novo pedido de liberdade provisória em favor de Vanessa Rodrigues da Silva, 22 anos, acusada de envolvimento na morte do próprio filho em Capinzal. Para a defesa a jovem deve ser absolvida e que a medida de prisão preventiva pode ser substituída por medidas cautelares. Vanessa já teve […]
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Capinzal – A Justiça de Capinzal aceitou denúncia do Ministério Público e designou audiência de instrução e julgamento para dois acusados de praticar roubos a farmácias em Capinzal. Leonardo Felipe Turcato, 21 anos, e Matheus Thomaz, 22 anos, ambos naturais de Capinzal e moradores do Parque Jardim Ouro, são acusados de cometer roubo contra a […]
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