TJSC mantém medida a adolescente que cometeu ato infracional grave
Capinzal – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso em favor de um adolescente que deverá cumprir medida socioeducativa pelo ato infracional de estupro de vulnerável. A decisão, unânime, seguiu parecer da desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt e manteve sentença da Justiça da comarca de Capinzal. A defesa ingressou com a […]
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