O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública conta a Oi S/A e a TIM Celular para que efetuem a cobertura de sinal de radiofrequência nas áreas rurais situadas até 30km do limite das sedes dos municípios onde há posto da Polícia Rodoviária Federal. Se condenada, a operadora Oi S/A deverá ainda […]
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Chapecó – Integrantes dos Ministérios Públicos do Brasil, Bolívia e Colômbia estiveram reunidos nesta quarta-feira, 7 de dezembro, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para tratar do acidente com o voo que transportava a delegação do time Chapecoense, jornalistas e tripulantes para a cidade de Medellín, na Colômbia, em 28 de novembro. Existem investigações […]
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Capinzal – As responsáveis pela gestão do programa Bolsa Família em Capinzal e Ouro se manifestaram sobre a investigação do Ministério Público Federal (MPF) de possíveis irregularidades em relação a beneficiários. Nove casos estão sob investigação em Capinzal e quatro em Ouro De acordo com o MPF, entre 2013 e 2016, mais de R$ 26 […]
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Estado – O Ministério Público Federal divulgou mais detalhes relacionados aos recursos pagos através do Bolsa Família e que estão sendo investigados por supostas ilegalidades. Entre 2013 e 2016, mais de R$ 26 milhões teriam sido repassados de forma indenização para mais de 7 mil beneficiários somente em Santa Catarina. Na lista da Promotoria Pública, […]
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Estado – Na semana passada, o secretário de Estado da Defesa Civil SC, Rodrigo Moratelli, e a consultora jurídica, Caroline Tonial, se reuniram com o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República em Santa Catarina, Daniel Ricken. A discussão foi em torno da Lei (12.608/12), que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O […]
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