TJ nega revisão de pena a condenado por violação de direitos autorais em Capinzal
Capinzal – A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina não acatou pedido de revisão criminal em favor de um comerciante de Capinzal condenado por violação de direitos autorais. A defesa do comerciante entrou com o pedido depois que ele foi condenado pela 2ª Vara da Comarca de Capinzal ao cumprimento de dois […]
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