Brasil – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, 13 não votaram. Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado após o […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei 1775/15, do Poder Executivo, que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, sejam concentrados em um único documento: o Documento de Identificação Nacional (DIN). A matéria, aprovada na forma […]
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Brasil – O plenário do Senado Federal aprovou ontem a Medida Provisória (MP) que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos […]
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O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco. Pai de quatro filhos, Eunício nasceu em setembro de 1952 em […]
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Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comanda hoje (8) a primeira sessão no plenário da Casa após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mantê-lo no cargo de presidente. Renan chegou ao Senado no final desta manhã e seguiu direto para o plenário onde abriu sessão deliberativa extraordinária sem fazer comentários sobre […]
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Brasília – O oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) foi na noite desta segunda-feira à residência oficial do Senado para entregar ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a notificação da decisão do ministro Marco Aurelio Melo sobre o afastamento da presidência do Senado. Renan se recusou a receber o oficial. O peemedebista foi até a porta […]
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Estado – O projeto político de Raimundo Colombo (PSD) para 2018 foi explicitado pela primeira vez desde que assumiu o segundo mandato, durante entrevista coletiva na Casa d’Agronômica. Vai renunciar no início de 2018 para concorrer ao Senado, transmitindo o governo ao vice Eduardo Pinho Moreira (PMDB). A estratégia também ficou mais clara. Convidará o PSDB […]
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Brasil – O plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os partidos políticos. O texto foi aprovado em primeiro turno e ainda deverá passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. A […]
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Brasil – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Como o texto já foi aprovado também pela Câmara, segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. Na vaquejada, um boi é solto em uma […]
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A proposta é de autoria do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) e prevê eleições para presidente junto coma o pleito municipal de outubro. Diante dos protestos que têm se espalhado pelo país, o Senado abriu uma consulta pública para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a possibilidade de realização de novas eleições presidenciais este ano. A […]
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