27 de maio de 2020
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Corte d’água por equívoco de consumidor não dá direito a indenização em Joaçaba

Joaçaba – A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou danos morais a um cidadão da Comarca de Joaçaba por interrupção do abastecimento...

Morador de Irani preso injustamente por morte de policial poderá receber indenização de R$...

Irani – Um morador do município de Irani que ficou preso quase 6 anos, acusado de ter participado da morte de um Policial Rodoviário em...

Morador de Capinzal quer indenização do Estado em razão de acidente ocorrido em Iomerê

Capinzal – Um morador de Capinzal ingressou com ação indenizatória contra o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) devido a prejuízo sofrido em acidente de...

STF decide que presos em celas superlotadas devem receber indenização

Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos em estabelecimentos superlotados têm direito a receber indenização da administração pública. A decisão...

Indenização por morte de adolescente em Capinzal é paga pelo Deinfra

Capinzal – Transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso à ação de perdas e danos movida contra o Departamento Estadual de Infraestrutura...

Celesc é condenada a pagar quase R$ 20 mil a agricultor que teve energia...

A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, sentença que condenou a CELESC SA a...

Morador atropelado por veículo de prefeitura quer R$ 40 mil de indenização

Ouro – Um morador de Ouro ingressou com ação contra a prefeitura do município e uma seguradora por ter sido vítima de atropelamento no...

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo...

Deinfra é condenado a pagar indenização por acidente com morte de adolescente em Capinzal

Capinzal – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve sentença da comarca de Capinzal que condenou o Departamento Estadual de Infra Estrutura...

Filha de servidor morto por soterramento em Zortéa pede indenização de R$ 352 mil

Zortéa – Familiares de Luciano da Cruz, 35 anos, morto em soterramento no município de Zortéa lutam na Justiça para conseguir indenização no valor...

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