Lula oficializa as medidas no encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, que está sendo realizado em Brasília desde o início da semana. O Brasil não realiza demarcação de terras indígenas desde 2018.
A propriedade em Vicente Dutra foi reconhecida como área de ocupação indígena em 2004, por uma portaria publicada pelo governo federal. À época, determinou-se que a Fundação Nacional do Índio (Funai) promovesse a demarcação administrativa.
As outras áreas que serão homologadas por Lula, nesta sexta, são: Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas; Kariri-Xocó (AL), com população de 2,3 mil pessoas; Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas; TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas; e TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas.
Segundo apurou GZH, a Funai encaminhou ao Palácio do Planalto uma lista com 14 áreas para demarcação, que também incluía a área no Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC). A decisão sobre quais seriam contempladas agora coube à cúpula do governo.
O governo ainda irá liberar R$ 12,3 milhões à Funai, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami.
Por meio da assinatura de dois decretos, Lula também recriará o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituirá o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
(GauchaZH)
