Estados com maior concentração industrial seriam os mais afetados por uma eventual redução na jornada semanal de trabalho. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, considerando 2,86 milhões de vínculos formais em Santa Catarina, a diminuição de 44 para 40 horas semanais geraria um custo adicional de R$ 17,13 bilhões por ano para as empresas do estado.
Santa Catarina pode subir para o sexto lugar no ranking da CNI em custos extras, ficando próxima do Rio Grande do Sul, que ocupa a quinta posição com R$ 17,67 bilhões, e do Rio de Janeiro, quarto colocado, com R$ 17,96 bilhões. O topo da lista é liderado por São Paulo, com R$ 95,83 bilhões, seguido por Minas Gerais, com R$ 25,55 bilhões, e Paraná, que registra R$ 19,58 bilhões em despesas adicionais.
Considerando os impactos em toda a economia, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais pode elevar em até R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais no Brasil.
Cenários distintos
Para avaliar os efeitos da proposta, a CNI projetou dois cenários. No primeiro, as empresas manteriam o total de horas trabalhadas por meio de horas extras. No segundo, a recomposição ocorreria com as horas reduzidas sendo cumpridas por outros trabalhadores, preservando o volume de trabalho.
No cenário em que a compensação ocorreria por meio de horas extras, as indústrias da região Sul registrariam o maior impacto, com aumento estimado de até 8,1%. O Sudeste apareceria em seguida, com elevação de 7,3%, seguido pelo Nordeste, que teria acréscimo de 6,1%. As regiões Norte e Centro-Oeste registrariam aumento de 5,5% nos custos em cada uma.
No segundo cenário, em que a reposição das horas reduzidas seria feita por meio da contratação de novos trabalhadores, os aumentos percentuais seriam menores, mas a ordem regional se manteria: Sul (5,4%), Sudeste (4,9%), Nordeste (4,1%) e Norte e Centro-Oeste (3,7% cada). Apesar disso, o Sudeste continuaria concentrando o maior impacto absoluto, com elevação nos custos estimada em R$ 95,8 bilhões.
O estudo da Gerência de Análise Econômica da CNI conta com projeções ainda mais detalhadas, que o Observatório
Nacional da Indústria disponibilizou em um painel interativo no qual podem ser consultados os impactos por estado, por setores industriais e porte das empresas.
Impactos sobre custos e competitividade
Conforme o estudo, a proposta teria como resultado imediato o aumento aproximado de 10% no valor da hora trabalhada regular para empregados cujo contrato atual exceda 40 horas semanais. Caso as horas reduzidas não sejam repostas, a redução do limite semanal resultará em queda da atividade econômica.
De acordo com a CNI, a compensação integral das horas reduzidas seria difícil de ser implementada, independentemente da estratégia adotada pelas empresas. O estudo aponta que a recomposição é “economicamente improvável e operacionalmente inviável em grande parte dos segmentos industriais”, incluindo a indústria extrativa, a indústria de transformação, a construção e os serviços industriais de utilidade pública, como eletricidade, gás e água.
