● Aprovada a Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 30 de março de 2026.
● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.
● Deu entrada na Casa e lido na Sessão:
Projeto de Lei Complementar nº 006, de 2026, que reinstitui o Programa de Recuperação Fiscal de Capinzal – REFISCAP, na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 011, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a custear alimentação institucional durante a realização da Festa do Agricultor do Município de Capinzal, estabelece critérios objetivos para sua concessão e dispõe sobre sua operacionalização.
à Os Projetos foram encaminhados a Assessoria Jurídica para análise e parecer.
● Aprovado:
Projeto de Lei Complementar nº 001, de 2026, que altera a quantidade de cargos, carga horária e o vencimento do cargo de Fonoaudiólogo, na forma que especifica.
Projeto de Lei Complementar nº 002, de 2026, que autoriza a desafetação de bem público municipal e dá outras providências, com a Emenda.
Projeto de Lei Complementar nº 003, de 2026, que autoriza a desafetação de bem público municipal e dá outras providências, com a Emenda.
Projeto de nº 005, de 2026, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano destinado à ampliação de unidade de saúde, e dá outras providências. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano destinado à ampliação de unidade de saúde, e dá outras providências.
Projeto de nº 009, de 2026, que institui slogan institucional permanente do Município de Capinzal, nos termos do art. 7º da Lei Orgânica Municipal, e estabelece critérios para sua utilização, com a Emenda.
Moção de Aplauso nº 001, de 2026, de autoria de todos os Vereadores, ao Senhor Carlos Alberto da Silva pelos relevantes serviços prestados à cultura e à educação musical do município de Capinzal.
Moção de Aplauso nº 002, de 2026, de autoria do Vereador Jair Toaldo, ao Grupo Escoteiro Trem do Vale de Capinzal e Ouro pela organização e realização do II Desafio Sênior – Distrito Meio-Oeste.
Requerimento nº 005, de 2026, de autoria dos Vereadores Junior Muller, Jair Toaldo e Dalva Dalcortivo, solicitando informações sobre atendimentos de capinzalenses antes e após o atendimento estendido no Posto de Saúde Central.
● Expediente dos Vereadores: Indicações: o Vereador Junior Muller solicitou a limpeza do Rio Capinzal, no trecho da Rua Luiz Dorini. O Vereador Francisco Sutil solicitou as seguintes providências: pintura de solo no Loteamento São Luiz; implantação de vaga de estacionamento para pessoa com deficiência na Rua Rolindo Casagrande e a implantação de lombada no acesso à comunidade Linha Residência, bem como a pavimentação de via lateral de acesso às residências. O Vereador Valmor de Vargas solicitou melhorias no parquinho e na academia ao ar livre, com manutenção de equipamentos e iluminação, bem como a implantação de guard rail no Loteamento Parizotto. O Vereador Kaue Oliveira solicitou melhorias na Rua Vicente Alessi, no Loteamento Por do Sol.
● Fez uso da Tribuna o Sra. Vanessa Bersaghi Callai, Diretora Presidente do GRUPO ESCOTEIRO TREM DO VALE – 109/SC, que expôs as atividades que o grupo desenvolve.
● Palavra Livre.
● Convocação dos Vereadores para Sessão Ordinária, no dia 13 de abril de 2026, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal.
● O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br e pelo Youtube.
Câmara de Vereadores, 07 de abril de 2026.
Vereador Kelvis Borges
Presidente
