Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados na última semana propõe a criação de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa para identificar agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A proposta é da deputada federal Coronel Fernanda e tem como objetivo diferenciar esses criminosos dos demais monitorados pela Justiça, já que atualmente os dispositivos são padronizados, geralmente na cor preta.
Segundo a parlamentar, a medida permitiria que mulheres identificassem com mais facilidade homens que respondem ou já foram condenados por crimes como agressão ou estupro. A ideia, conforme declarou nas redes sociais, é que a identificação funcione como um alerta público.
O projeto prevê alteração na Lei nº 15.383/2026, que já estabelece o uso de tornozeleiras eletrônicas como medida protetiva em casos de violência doméstica.
O tema surge em um cenário de preocupação crescente. O Brasil registrou em 2025 um recorde histórico de mortes de mulheres, o que intensifica o debate sobre novas estratégias de combate à violência de gênero.
A proposta já provoca discussão nas redes sociais, dividindo opiniões entre quem defende a medida como forma de proteção às vítimas e quem questiona a exposição pública de investigados antes de condenações definitivas.
