Capinzal – As responsáveis pela gestão do programa Bolsa Família em Capinzal e Ouro se manifestaram sobre a investigação do Ministério Público Federal (MPF) de possíveis irregularidades em relação a beneficiários. Nove casos estão sob investigação em Capinzal e quatro em Ouro
De acordo com o MPF, entre 2013 e 2016, mais de R$ 26 milhões teriam sido repassados para mais de 7 mil beneficiários somente em Santa Catarina. Entre os beneficiários catarinenses suspeitos muitos seriam empresários, servidores públicos com família de até quatro pessoas, doadores de campanha e falecidos.
Na lista do MPF há prefeituras da região com valores pagos sendo contestados. O Ministério Público está solicitando que as prefeituras façam visitas às casas dos suspeitos para cancelar o benefício, caso confirmada a irregularidade.
Em Capinzal foram identificados nove casos de cadastros com problemas no sistema, sendo um de uma pessoa falecida e oito de pessoas que possuem CNPJ. De acordo com a gestora do programa, Luana Cristina Baldo, no caso da pessoa falecida o benefício foi suspenso ainda em 2013.
“Então o município ele recebeu do Ministério Público relação de beneficiários aonde a gestão municipal deveria investigar as situações de irregularidade ou não. Dentro dessas famílias tem relação de pessoas que possuem CNPJ em seu nome e também um caso de uma pessoa falecida, que estaria ou não recebendo o benefício. Nesse caso da pessoa falecida a gente buscou nos nossos registros, já em 2013 foi realizado o bloqueio desse benefício porque na época a gestão procurou a família para realizar visita, não localizou, obteve essa informação que estaria falecida e realizou o bloqueio desse benefício já em 2013. O restante das famílias foram procuradas, existem então famílias que não estão mais cadastradas em Capinzal, que estão residindo em outros municípios que já foi devidamente informado”, explica.
Quanto às pessoas que possuem CNPJ, sete casos seriam de empresas desativadas e um seria de uma micro empreendedora individual que fez o cadastro em um mutirão. “Então onde não compete à gestão municipal, tanto é que nem encontraria essas famílias aqui em Capinzal e as demais famílias foram procuradas então, em sua maioria o que nos informaram foi que esses CNPJ’s foram abertos há muito tempo atrás, hoje em dia não estão mais sendo utilizados e por questões financeiras não conseguiram dar baixa desse CNPJ. Apenas uma beneficiária faz uso desse CNPJ, que abriu de forma gratuita em uma feira de microempreendedor e utiliza por conta de vendas que faz de forma autônoma, mas a sua renda está devidamente cadastrada, a chamada regra de permanência”, completa.
Em Ouro, atualmente 42 famílias recebem o benefício. Em 2013 eram 182 famílias beneficiadas. Segundo a gestora municipal do programa, Maria Eliane Tidre Ferreira, há mais de 30 dias o Ministério Público Federal enviou um documento solicitando esclarecimentos sobre as supostas irregularidades e há aproximadamente 20 dias foi encaminhado o relatório. Foram justificados quatro casos, sendo três “empresários” e uma pessoa falecida que estariam recebendo o benefício.
“Aqui no nosso município a gente recebeu, faz já mais de 30 dias, o documento onde o Ministério Público Federal pedia que a gente respondesse a certos requisitos que eles estavam pedindo que era em relação a empresários que constaram como beneficiários do Bolsa e, então o que a gente fez, já faz mais de 20 dias que a gente já fez, que a gente tinha em torno de 60 dias para responder para o Ministério Público e a gente já fez a resposta em relação a isso. Tinha empresários que, em algum momento ela foi empresária, mas aí não deu baixa no cadastro dela em relação à empresa, mas já fazia um bom tempo mesmo que essa pessoa não recebia mais o Bolsa Família”.
A servidora esclarece que destes casos envolvendo pessoas que tem CNPJ, um seria de uma beneficiária que tem uma empresa registrada em São Paulo com o seu CPF, mas, o RG é outro. O segundo caso seria de uma senhora abriu uma empresa e que já havia sido desativada, mas, não foi dada baixa. Já o terceiro caso seria de uma mulher que tinha um mercado no município de Monte Carlo onde foi feito o cadastro e que havia se mudado para o município de Ouro. Quanto a pessoa falecida, seria uma mulher que faleceu no ano de 2012 e a família não mudou o cadastro sendo que o marido que tem dois filhos estava recebendo o benefício.
“Outro caso que apareceu foi de uma pessoa que apareceu como empresária e que ela mesma não sabia que era empresária, que a empresa dela está constando em São Paulo, com o CPF dela, mas o RG não é o dela, então a gente repassou para ela e ela iria entrar em contato ver, que ela iria resolver, pegar advogado para resolver essa situação”, finaliza.
