O grande número de acidentes registrados na SC-350, no trecho entre Caçador e Lebon Régis, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a instaurar um inquérito civil para investigar possíveis falhas na fiscalização das obras de revitalização em andamento na rodovia. A investigação busca apurar se os contratos firmados entre o Governo do Estado e as empresas responsáveis pelas obras estão sendo devidamente acompanhados.
A iniciativa partiu da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, sob responsabilidade da promotora Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes, que atua na área da moralidade administrativa. Segundo ela, a principal preocupação é a ausência de sinalização horizontal — como faixas de delimitação de pista — que tem colocado motoristas em risco constante.
“As obras de infraestrutura são fundamentais, mas precisam estar acompanhadas de medidas de segurança que protejam vidas. A falta de sinalização adequada vem gerando medo e insegurança. Por isso, resolvemos apurar se o Governo do Estado está fiscalizando corretamente o andamento das obras”, afirmou a promotora.
O MPSC já solicitou à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade Urbana informações detalhadas sobre a fiscalização do trecho, especialmente sobre as medidas adotadas para garantir a sinalização e a segurança dos usuários da rodovia. Também foi requisitada a comprovação das ações administrativas tomadas para assegurar o cumprimento dos contratos.
O prazo para resposta ao Ministério Público expira no início da próxima semana. Caso as explicações não sejam consideradas satisfatórias, o MPSC poderá adotar outras medidas extrajudiciais ou até judiciais para garantir a segurança no local.
A população, que já vinha manifestando preocupação com a insegurança na via, aguarda providências urgentes para que a revitalização da rodovia traga benefícios reais — e não mais riscos.
