Atendendo a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que um homem de 37 anos seja julgado perante o Tribunal do Júri pela morte da companheira, em Tubarão, o Poder Judiciário aceitou a denúncia do MPSC, tornando o então denunciado em réu. O crime, que ganhou repercussão nacional, ocorreu no Sul do estado no ano passado, mas foi confirmado em julho com a localização dos restos mortais da vítima, enterrados nos fundos do quintal da residência onde o casal morava.
Os restos mortais só foram encontrados no curso das investigações da Polícia Civil, em 6 de julho deste ano, cerca de nove meses depois da possível data do crime. O acusado foi denunciado pelo MPSC, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, por dois crimes: homicídio (com as qualificadoras de motivo torpe e feminicídio) e ocultação de cadáver. Demais detalhes seguem sendo apurados na instrução processual.
O caso
O corpo de Jaqueline da Rosa de Oliveira, 38 anos, foi encontrado enterrado no terreno da própria casa em que morava, em Tubarão, no Sul de Santa Catarina, na manhã do dia 5 de julho deste ano. Até então a mulher era dada como desaparecida. Ela havia dado notícias à família pela última vez havia cerca de dez meses, em 30 de setembro de 2022.
Segredo de justiça
Após pedido do MPSC, a Justiça também converteu a prisão do réu de temporária para preventiva. Ele segue recluso na unidade prisional do município. O MPSC requereu, ainda, que seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos causados em favor dos sucessores da vítima. O caso tramita em segredo de justiça e mais detalhes, por ora, não serão divulgados.
