Chegou até o conhecimento do Procon de Capinzal que estão sendo compartilhadas informações em grupos de whatsapp de que o preço do combustível não estava reduzindo porque o município estava cobrando o ISS, que é o imposto sobre serviços, no combustível. Essa informação é falsa, o ISS incide apenas sobre serviços e o combustível é um produto, não um serviço, portanto, os únicos impostos que incidem sobre o combustíveis são os federais, PIS/Cofins e Cide, e o imposto estadual, que é o ICMS.
Importante lembrar ainda que o governo federal zerou a alíquota de impostos federais na gasolina e o governo estadual reduziu a alíquota de ICMS de 25% para 17%. A redução do imposto federal já fez com que o o preço da gasolina, por exemplo, reduzisse. A expectativa é que, nos próximos dias, os preços também tenham mais uma redução em razão da redução do imposto estadual.
Durante essa semana o Procon está fazendo uma ação nos postos para verificar as alíquotas dos impostos que estão sendo cobrados. Como sempre lembramos, o Procon não é órgão que regula preços ou lucros e a orientação aos consumidores, nesse primeiro momento, é que pesquisem e procurem os estabelecimentos que estejam oferencendo os melhores preços.






