O ministro Flávio Dino proferiu o segundo voto do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado: o segundo a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais sete envolvidos. Após o voto do relator Alexandre de Moraes, o placar ficou em 2 a 0 em favor da condenação.
Dino, durante sua argumentação, falou sobre o grau de participação de cada um dos réus e adiantou que, em caso do veredito pela condenação, considerará este nível de envolvimento na dosimetria. “Há patamares diferentes de culpabilidade e nos cabe encontrar as técnicas que conduzam a um julgamento técnico e justo”, declarou ao finalizar o voto.
Para ele, Bolsonaro e o ex-ministro (Defesa e Casa Civil) e general Walter Braga Netto têm papéis centrais na trama golpista, como chefes da organização criminosa. “Não há dúvida que a culpabilidade é bastante alta e, portanto, a dosimetria deve ser congruente ao papel dominante que eles exerciam.”
Também ressaltou o papel crucial do almirante Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), que teria colocado tropas à disposição de Bolsonaro, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, na casa de quem foi encontrada a ‘minuta do golpe’, e do ex-ajudannte de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, “sendo que em relação ao Mauro Cid há os benefícios da colaboração premiada”.
O julgamento foi interrompido e seguirá nesta quarta-feira.
