A Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, divulgou nota nesta quarta-feira (4), esclarecendo sobre a prestação de contas dos municípios da região em relação aos gastos para enfrentamento da pandemia do Coronavírus.
Isso porque, a Rede de Controle de Gestão Pública de Santa Catarina, órgão criado para que as prefeituras possam prestar contas das ações de enfrentamento da pandemia, publicou a situação de cada município. Porém, de acordo com o levantamento divulgado, no Alto Uruguai Catarinense apenas dois municípios teriam cumprido essas exigências.
Conforme o documento assinado pelo presidente da Amauc, prefeito de Ipira, Emerson Reichert, todos os municípios que integram a associação, sem exceção, possuem em seus Portais de Transparência as informações sobre os gastos relacionadas a COVID-19 e demais despesas relacionadas à saúde.
No entanto, por questões técnicas de suporte, a maioria dos municípios não conseguiu adaptar seus sistemas no formato sugerido pela Controladoria Geral da União, tanto é, segundo a Rede, apenas 8% por cento dos municípios de Santa Catarina cumprem integralmente as publicações no formato proposto.
Os municípios citados que não cumprem total ou parcialmente já se manifestaram junto a Controladoria Geral da União e prestaram esclarecimentos, inclusive com o envio do print das telas do Portal de Transparência do munícipio com todas as publicações realizadas e que estão disponíveis, como os processos administrativos, compras, compras, contabilidade e recursos humanos, entre outros. A Controladoria Geral da União está ciente dos problemas encontrados e que isso não significa descumprimento da legislação que trata da transparência da Administração Pública, uma vez que qualquer cidadão pode acessar as informações.
A AMAUC reitera que todos os municípios estão com as publicações em dia no Portal de Transparências e as empresas terceirizadas que possuem os sistemas de registros contábeis e administrativos estão procedendo as adaptações, para que as publicações sejam feitas no formato que atenda da melhor forma as exigências da CGU. (Ascom/Amauc)
