A 1ª Vara de Araquari, no Norte de Santa Catarina, proibiu os pais do menino Jonatas, que sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME), de receberem doações para custear o tratamento da criança em contas particulares próprias. Toda a arrecadação da campanha AME Jonatas deve ir para a conta judicial relacionada. O G1 não conseguiu contato com a defesa dos pais.
Renato Openkoski e Aline Souza, de 21 e 22 anos, respectivamente, respondem a dois processos relacionados à campanha, um na esfera cível e outra na criminal. A primeira é relativa a medidas de proteção. Na ação penal, eles são acusados de se apropriarem de parte do dinheiro da campanha. Jonatas tem 2 anos e a família mora em Joinville, no Norte catarinense.
Decisão
A decisão da Vara de Araquari é de sexta-feira (24). A ação cível é de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que afirmou ter chegado ao conhecimento do órgão que os pais voltaram a pedir doações nas redes sociais.
A juíza Cristina Bogo também determinou que os pais apresentem o extrato da conta bancária de Openkoski dos últimos seis meses e que transfiram o dinheiro de doações para a conta judicial relativa ao tratamento de Jonatas.
Por fim, a juíza também decidiu pelo envio de ofício aos responsáveis por um site de arrecadação de doações para que transfiram o dinheiro da campanha para Jonatas à conta judicial em cinco dias.
Entenda o caso
Jonatas foi diagnosticado com AME em março de 2017. O tratamento indicado para ele são doses de uma vacina importada dos Estados Unidos, no valor total de R$ 3 milhões.
Sem condições de arcar com essa quantia, os pais fizeram a campanha. Em maio de 2017, eles anunciaram nas redes sociais que conseguiram os R$ 3 milhões, mas continuaram a arrecadação para poder cobrir gastos com os equipamentos para manter o menino em casa.
As contas bancárias da campanha foram bloqueadas em janeiro de 2018 após denúncias de mau uso do dinheiro. Por causa disso, a Justiça é quem administra e libera os valores para o tratamento da criança.
Porém, os pais não divulgaram com transparência a forma como era usado o dinheiro da campanha. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) diz que eles se apropriaram de R$ 201.150 mil da campanha.
Conforme o MPSC, com parte desses recursos, os pais compraram celulares, peças de carro, um faqueiro, um skate, roupas, sapatos, joias, pagaram academia para eles e parentes, um carro no valor de R$ 140 mil, contas em restaurante e casa noturna, aparelho de som e uma viagem a Fernando de Noronha no valor de R$ 7.883,12. (G1/SC)
