Anvisa vai reavaliar princípios ativos de agrotóxicos, que podem ser banidos conforme o risco

Segundo a Anvisa, a proibição de alguns desses ingredientes na União Europeia ou nos Estados Unidos não se motiva, necessariamente, aos riscos à saúde. Motivos ambientais também podem estar envolvidos, acrescentou a agência.

A primeira substância a ser reavaliada será a Carbendazim, um fungicida, em relação a possíveis alterações no DNA humano, na formação de fetos e na reprodução humana em geral.

Até hoje, segundo a Anvisa, não existiam critérios claros para definir a lista de produtos a serem reavaliados, já que o registro de agrotóxicos no Brasil não tem prazo de validade e a agência só fazia esse tipo de análise quando acionada, normalmente, pelo Ministério Público.

Muitas vezes esses pedidos judiciais de reconsideração não eram feitos com base nos danos à saúde humana, o foco da Anvisa, disse a agência.

“Pela primeira vez, a Anvisa cria um modelo para fazer reavaliações de agrotóxicos, que até hoje eram feitas com outras regras, como por exemplo as do Ministério Público, do Judiciário. Então agora a gente tem um ranking, uma numeração, uma quantidade de pontos que vai definir qual é o primeiro agrotóxico a ser reavaliado, o segundo, o terceiro…”, explicou Renato Porto, diretor da agência.

Para ele, a reavaliação levará a uma redução do nível de toxicidade dos agrotóxicos no país, já que novos produtos só podem ser registrados num grau menor ou igual de aos que já existem.

“Isso significa dizer que, se nós fizermos uma reavaliação adequada por critérios de saúde, nós vamos empurrando a classificação toxicológica pra baixo ao longo dos anos. Foi assim que foi feito em todos os países do mundo”, completou.

Atualmente, para um agrotóxico ser liberado, ele precisa do aval da Anvisa, do Ministério da Agricultura e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).