Pelo menos 27 universidades federais vão exigir que alunos, professores e servidores apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acessar as dependências universitárias na volta ao formato presencial. Enquanto algumas instituições continuam com atividades remotas, outras já adotaram retomada em modelo híbrido.
Levantamento feito pelo site Metrópoles em contato com todas as universidades brasileiras mostra que 27 já decidiram cobrar a comprovação, quatro não vão exigir e 34 ainda não decidiram ou não retornaram o contato da reportagem. O espaço continua aberto para atualizações.
No fim de dezembro, um despacho do Ministério da Educação (MEC) definiu que as instituições federais de ensino não poderiam cobrar a comprovação. Segundo o documento assinado pelo ministro Milton Ribeiro, a exigência só poderia ser estabelecida por meio de lei federal.
A determinação, porém, foi suspensa por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro considerou que “as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”.
Denise Pires Carvalho, coordenadora do relatório da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), falou sobre ações das universidades federais durante a pandemia, considerou negativo o posicionamento do MEC.
“A Andifes tem sempre se posicionado com embasamento técnico científico, assim como a comunidade acadêmica de maneira geral. É muito ruim termos algumas atitudes que se afastam de critérios técnicos, científicos. A maior parte das universidades criou grupos de trabalho, comitês internos, que estão analisando a pandemia diariamente. Nunca houve dúvidas com relação à importância da vacinação e de solicitarmos o passaporte”, assinala a coordenadora.
Denise Carvalho defende que o STF acertou ao evocar a autonomia universitária para embasar a decisão. “A vacinação é uma questão coletiva, de saúde pública. A liberdade individual termina quando se inicia o direito dos demais componentes da sociedade”, pontua.
“Nós não estamos tirando a liberdade de ninguém, estamos garantindo a liberdade da pessoa de permanecer em domicílio. Ela tem a liberdade de não se vacinar, mas não pode estar em um ambiente no qual há outras pessoas, algumas com comorbidades, que podem ir a óbito caso sejam infectadas”, conclui a professora.
Segundo a representante da Andifes, em novembro de 2021, 12 universidades federais tinham se posicionado a favor da exigência do passaporte vacinal. Agora, o número saltou para 27.
Retorno gradual
Segundo a representante da Andifes, desde 2021, as universidades têm retomado as atividades presenciais — algumas, no modelo híbrido. No entanto, há um desencontro no calendário acadêmico das instituições, já que cada região tem um cenário epidemiológico diferente.
Por isso, algumas universidades ainda estão ministrando o segundo semestre letivo de 2021. A expectativa da Andifes é de que, até julho de 2022, todas as universidades tenham iniciado o primeiro semestre letivo deste ano. Com informações do Metrópoles.
