A informação foi divulgada pela CNN Brasil nesta segunda-feira (26), um dia após a vitória de Lula sobre Flávio
Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais. As discussões fazem parte de um conjunto de propostas de ajuste fiscal preparado para o quarto mandato do presidente, que começará em janeiro de 2027.
Segundo a reportagem, o governo trabalha com três frentes principais: redução de benefícios tributários, reorganização dos programas sociais e mudanças na forma de contabilizar despesas obrigatórias com saúde e
educação.
No caso dos programas sociais, a intenção é eliminar pagamentos considerados sobrepostos e criar
mecanismos de integração entre os diferentes benefícios federais.
Uma das possibilidades analisadas envolve pessoas que recebem Bolsa Família e conseguem um emprego com
carteira assinada.
Atualmente, as regras do programa permitem que determinadas famílias continuem recebendo parte do benefício
durante um período de transição, mesmo depois de aumentarem sua renda.
A proposta em estudo prevê que trabalhadores nessa condição possam ter restrições para receber outros
benefícios, como o abono salarial, enquanto permanecerem vinculados à regra de transição do Bolsa Família.
A medida ainda não foi formalmente apresentada e depende da definição de critérios pelo governo.
A discussão ocorre depois de Lula anunciar um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o pagamento
mínimo por família de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro de 2026.
Segundo estimativas da própria equipe econômica, o aumento representará uma despesa adicional de R$ 22,7
bilhões em 2027.
O problema é que a proposta original de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso, em agosto, não
contemplava esse reajuste.
Orçamento de 2027 para financiar parte das medidas anunciadas durante a campanha.
Além do Bolsa Família, os compromissos incluem a ampliação do Pé-de-Meia, a nova edição do Desenrola e a
criação do Pix MEI, incentivo de até R$ 5 mil para pequenos empreendedores.
Até o momento, o governo não detalhou quais áreas perderão recursos para permitir esse remanejamento.
A equipe econômica também avalia mudanças em despesas tributárias, incluindo uma nova tentativa de acabar
com a isenção do Imposto de Renda sobre determinados investimentos financeiros.
Outra frente envolve alterações na contabilização dos pisos constitucionais da saúde e da educação, permitindo
que despesas atualmente classificadas fora desses limites passem a integrá-los.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também iniciou conversas com economistas de diferentes correntes para
discutir medidas de ajuste fiscal e mudanças estruturais nas contas públicas.
Apesar das propostas de revisão, não há anúncio oficial de redução generalizada do Bolsa Família ou diminuição
do valor mínimo de R$ 691 por família.
A legislação do programa também veda a redução dos valores dos benefícios por meio das revisões periódicas
previstas na lei.
O que está efetivamente em discussão é a reorganização de despesas, com possíveis mudanças nas regras de
acumulação de benefícios e nos critérios utilizados pelo governo para distribuir os recursos.
As medidas ainda precisam ser detalhadas e, conforme se
