O aumento da expectativa de vida dos brasileiros é um ponto de atenção para a manutenção do pagamento das aposentadorias no Brasil. O cenário persistente desde o fim da pandemia de covid-19 e aumenta os rumores da proximidade de novas regras para limitar o déficit do sistema previdenciário.
A expectativa de vida dos brasileiros subiu para 76,6 anos. A constatação anunciada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em referência ao ano passado é 2,5 meses maior do que a contabilizada em 2023. A alta é mais significativa entre as mulheres, que viram a perspectiva aumentar para 79,9 anos, contra 73,3 anos dos homens.
Longevidade dos brasileiros disparou nos últimos 90 anos. A expectativa de vida ao nascer registrada em 2024 é 31,1 anos maior em relação à apurada na década de 1940, quando era esperado que os brasileiros viveriam, em média, 45,5 anos. O indicador recuou durante a pandemia de covid-19, mas voltou a crescer desde então com o arrefecimento da crise sanitária.
Perspectivas criam alerta no sistema de aposentadorias. A ampliação do tempo de vida surge com os temores de que as regras previdenciárias são insuficientes para sustentar o pagamento dos benefícios por muitos anos. “A contínua evolução da longevidade, somada a fatores demográficos e econômicos, cria um cenário em que novas discussões sobre a reforma da previdência são não apenas possíveis, mas prováveis”, prevê a advogada previdenciária Francine Behn.
Previdência é a principal responsável pelo déficit primário. As estatísticas do Tesouro Nacional mostram que o Regime Geral de Previdência Social apresentou resultado negativo de R$ 20,9 bilhões em setembro e acumula perda de R$ 286,3 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses deste ano. O resultado negativo reverte o saldo positivo conjunto de R$ 185,9 bilhões do Tesouro e do BC (Banco Central).
Modelo de financiamento do sistema agrava o cenário. Atualmente, as aposentadorias e pensões são pagas a partir de recursos destinados pelos trabalhadores e empregadores ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mecanismo visto como insustentável para o futuro. “O sistema parte do pressuposto de que os trabalhadores em atividade mantêm aqueles que se aposentaram. Mas, quando você diminui a formalidade e aumenta a longevidade, alguma coisa dá errado e exige uma nova proposta de financiamento”, avalia Andrea Gato, secretária-geral do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).
“Com o aumento da longevidade da população, essa equação financeira sofre impacto direto, porque o tempo de recebimento dos benefícios se prolonga”. [Francine Behn, advogada previdenciária]
Nova reforma da Previdência é descartada pelo governo. Em entrevista recente ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse ser contra a realização de mudanças na concessão de aposentadorias para solucionar o déficit previdenciário. “Não sou defensor de novas reformas, porque cada vez que se reforma a Previdência, aumenta a alíquota ou aumenta o tempo para se aposentar”, avaliou.
“Defendo que a gente tenha muito zelo com a Previdência para que ela possa durar muito tempo e pagar os benefícios a quem hoje espera para se aposentar”. [Wolney Queiroz, ministro da Previdência]
Alternativas
Ajuste automático da idade mínima é citado como passo inicial. Para Francine, a definição é capaz de “acompanhar o aumento da expectativa de vida e tornar a adaptação demográfica uma regra permanente e previsível”. Além disso, a advogada previdenciária defende a unificação das regras dos setores público e privado para “promover isonomia e reduzir a pressão fiscal”.
Novos financiamentos também são vistos como possível solução. Andrea avalia que a evolução das aposentadorias deveria ser bancada pelos setores que substituíram parte da mão de obra por tecnologia. “Bancos e instituições do mercado financeiro ganham fortunas e empregam cada vez menos. Seria adequado ir buscar um pedacinho desses lucros para custear o nosso sistema previdenciário e garantir uma velhice digna das pessoas.”
Última reforma da Previdência entrou em vigor em 2019. A Emenda Constitucional 103/2019 estabeleceu a idade mínima de 62 anos para a aposentadoria das mulheres e de 65 anos para os homens. Também foram definidas normas de transição para não prejudicar os atuais contribuintes. “O sistema previdenciário demanda monitoramento e ajustes periódicos”, diz Francine. (UOL)
