A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade, por unanimidade, de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam reduzir a jornada máxima de trabalho no país e, na prática, pôr fim à escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso). O relator, deputado Paulo […]
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No Piauí, antes mesmo da publicação do ministro Alexandre de Moraes no último dia 21, esclarecendo restrições de uso para relatórios do Coaf, o juiz Valdemir Ferreira Santos, do Tribunal de Justiça do Piauí, já havia fundamentado sua decisão de suspender a Operação Carbono Oculto 86 na interpretação das diretrizes estabelecidas por uma liminar anterior […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que vai levar um pé de jabuticaba para o presidente norte-americano Donald Trump para acalmá-lo. “Agora, quando eu viajar, eu vou tentar levar um pé de jabuticaba para o Xi Jinping, vou tentar levar um para o Trump para acalmar ele. Dizer para ele que jabuticaba […]
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● Aprovada a Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 13 de abril de 2026. ● Leitura dos ofícios expedidos e recebidos. ● Deu entrada na Casa e lido na Sessão: Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo nº 007, de 2026, de autoria de todos os Vereadores, que institui a “Lei Anti […]
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Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta quarta-feira (22), por volta das 19h20, no km 137 da BR-282, nas proximidades do posto Janaína, em Bom Retiro. A colisão traseira envolveu dois carros, um Volkswagen Gol e um Renault Kwid. Com o impacto, o Kwid foi lançado para fora da pista e caiu em […]
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Na tarde de sábado (18), por volta das 17h40min, a Polícia Militar prendeu um homem de 43 anos pelos crimes de dirigir sob a influência de álcool e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, após um acidente de trânsito com vítimas, na localidade de São Roque, Linha Dalpiva, interior de Anita Garibaldi. A […]
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Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite desta quarta-feira (22), por volta das 19h30, na ERS-208, na saída de Machadinho. A colisão envolveu dois veículos: um GM/Onix e uma picape Fiat/Toro. O condutor do Onix, de 66 anos, morador do interior de Machadinho, não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu no local […]
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Uma carreta carregada com contêiner de vidro foi atingido por um incêndio na noite desta quarta-feira (22), por volta das 21h20, na BR-470, nas proximidades da empresa Forplan Engenharia, em Campos Novos. Quando as equipes chegaram ao local, o fogo estava concentrado na parte traseira do veículo. Durante o combate às chamas, um motorista que […]
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A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma condenação por danos morais decorrentes da divulgação não consentida de imagens íntimas de uma mulher a colegas e superiores hierárquicos do ambiente de trabalho. O órgão julgador assentou que a prática caracteriza grave violação aos direitos da personalidade e configura dano moral in […]
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um hospital e de um médico ao pagamento de indenização por danos morais em razão de falhas na assistência obstétrica que resultaram em óbito fetal. A gestante realizava acompanhamento pré-natal pela rede pública e, após atingir a data prevista […]
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