O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza a partir desta segunda-feira (4) o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da pandemia. O processamento dos pagamentos será feito pela CAIXA e pelo Banco do Brasil e será pago por até três meses.
Na CAIXA, 380 mil trabalhadores receberão automaticamente o benefício nesta segunda-feira sem a necessidade de se irem a uma agência. Desses, 227,5 mil recebem em conta poupança, 146,4 mil em contas poupanças sociais digitais e 3,8 mil diretamente no Cartão Cidadão. O valor total pago a esses trabalhadores será de R$ 325 milhões.
A CAIXA já paga mensalmente o seguro desemprego a cerca de 2,5 milhões de brasileiros, o que a torna o principal agente pagador aos trabalhadores. Como não há necessidade de atendimento presencial, o pagamento do BEm não impactará o atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial, que já somam mais de 50 milhões de pessoas.
Quem tem direito:
O BEm será pago para o trabalhador que tenha feito acordo com o empregador para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou para suspensão temporária do contrato de trabalho. Trabalhadores na modalidade intermitente receberão o benefício automaticamente, de acordo com o cadastro da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
O valor do auxílio financeiro corresponde a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão, com base na média dos últimos três salários, variando entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03.
A solicitação do BEm deve ser feita pelo empregador diretamente no portal do Ministério da Economia (https://servicos.mte.gov.br/bem/empregador). O trabalhador pode acompanhar o processamento do pedido por meio do endereço https://servicos.mte.gov.br//trabalhador e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
