O Beto Carrero World suspendeu novos investimentos em Penha, no Litoral Norte, até que se resolva o impasse junto à prefeitura, que envolve o pagamento de ISS. O período de isenção terminou no ano passado, e desde então se arrastam as discussões sobre o percentual de imposto que o empreendimento deveria pagar. Com a decisão, o parque deixa de buscar novas parcerias e de estrear novas atrações. A informação foi veiculada nesta quarta-feira (31) pela colunista Dagmara Spautz, do NSC Total.
De acordo com a publicação, a legislação do município prevê 5% de ISS sobre o faturamento das empresas da cidade. “O prefeito Aquiles da Costa (PMDB) sugeriu redução para 3% e 2% nos últimos meses, mas o projeto jamais chegou à Câmara de Vereadores. A prefeitura vinha exigindo do parque uma contrapartida, como doação de terrenos e de uma área para abrigar o Executivo. As negociações, no entanto, esbarraram na pressa”, revela a reportagem.
“Em dezembro a prefeitura começou a abrir uma avenida em terrenos que pertencem ao parque, às margens da rodovia Transbeto. Os acionistas do Beto Carrero World chegaram a discutir a doação das terras, mas ela jamais foi formalizada. Para a prefeitura, a área é do Departamento Estadual de Infraestrutura de Transportes (Deinfra) e a abertura é autorizada – mas a direção do parque enxerga a situação de maneira diferente”, conta Dagmara.
De acordo com a colunista, sem a doação formal, o Beto Carrero World recorreu esta semana à Justiça para pedir reintegração de posse da área. “Foi a gota d`água, que levou a presidência a afirmar a suspensão dos investimentos. O presidente do parque, Rogério Siqueira, alega que enquanto deixou de pagar o ISS o Beto Carrero World investiu no município e na captação de turistas para Penha – o que não estaria sendo levado em conta”, diz a matéria. Desde agosto, quando venceu o período de isenção, o Beto Carrero pagou o equivalente a R$ 3,9 milhões em ISS à prefeitura de Penha.
Proposta
O prefeito Camilo Martins (PSD) vai formalizar proposta aos acionistas do Parque Beto Carrero para investirem em Palhoça. Garante ISS de apenas 2% (a prefeitura de Penha exige 5% de ISS), além da postergação do pagamento de 75% do imposto devido no prazo de 48 horas, sem juros.
O prefeito já pediu agenda ao presidente do parque Rogério Siqueira para iniciar negociações. Garante, inclusive, área especial para empreendimento turístico no município.
