O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou nesta quarta-feira, dia 18, que pode vetar o valor de R$ 2 bilhões previsto para o Fundo Eleitoral em 2020 e aprovado pelo Congresso Nacional no dia anterior. Ele falou com um grupo de apoiadores que o aguardava na saída do Palácio Alvorada. “Vocês acham que eu devo vetar ou sancionar os dois bilhões de fundo partidário [sic]?”, perguntou e recebeu como resposta gritos efusivos de que deveria vetar.
O valor de 2 bilhões de reais previsto no orçamento para custear campanhas de prefeitos e vereadores nas eleições municipais foi proposto pelo próprio poder Executivo, frente à possibilidade de o Congresso aprovar R$ 3,7 bilhões para o Fundo Eleitoral. Além deste dinheiro, as legendas terão R$ 1 bilhão de Fundo Partidário para custear suas despesas operacionais. Em sua declaração, Bolsonaro se referia, na verdade, ao montante destinado às campanhas.
Atualmente sem partido, e tentando colocar de pé o Aliança pelo Brasil para a disputa municipal, Bolsonaro ainda mencionou o PT e o PSL, sua antiga agremiação, como beneficiados da mudança. “O PT vai ganhar 200 milhões de reais para fazer campanha no ano que vem. Aquele pessoal do PSL, que mudou de lado, também vai pegar 200 milhões. Se quer fazer material caro, não vou ajudar esse cara, pronto”, afirmou. As duas legendas têm direito à maior fatia do Fundo Eleitoral por terem as maiores bancadas do Congresso.
Na votação desta terça, o partido Novo chegou a apresentar destaque para tentar reduzir o fundo a 1,3 bilhão de reais, mas a iniciativa acabou derrotada na Câmara por 242 votos a 167 e sequer chegou a ser analisada pelos senadores. Vários parlamentares ressaltaram que o financiamento público foi aprovado no Congresso e transformado em lei após o Supremo Tribunal Federal proibir o uso de dinheiro privado em campanhas.
Como os deputados federais por SC votaram a proposta de redução do fundo
A favor em manter o fundo em R$ 2 bilhões
Angela Amin (PP)
Pedro Uczai (PT)
Ricardo Guidi (PSD)
A favor em reduzir para R$ 1,3 bilhão
Carlos Chiodini (MDB)
Carmen Zanotto (Cidadania)
Celso Maldaner (MDB)
Coronel Armando (PSL)
Daniel Freitas (PSL)
Darci de Matos (PSD)
Fabio Schiochet (PSL)
Geovania de Sá (PSDB)
Gilson Marques (Novo)
Hélio Costa (Republicanos)
Rodrigo Coelho (PSB)
Rogério Peninha Mendonça (MDB)
Ausente na votação
Caroline De Toni (PSL). Ela estava de atestado e não participou da sessão.
(Com informações do Diário Catarinense)
