am nesses países e queiram entrar no Brasil. Já cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais, podem entrar no Brasil. O fechamento vai valer inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta-feira.
De acordo com o governo, a restrição está sendo imposta por recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E que se justifica por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus.
Cargas poderão continuar entrando no país, assim como agentes de ações humanitárias. Ainda de acordo com a portaria, o estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país, será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio.
A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes dos seguintes países vizinhos: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai e Peru. No caso da Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.
A portaria estabelece que vai ser editada uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai. O Ministério da Justiça informou que o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países.
Exceções
Além de brasileiros natos ou naturalizados, também estão liberados para entrar no Brasil:
• Imigrantes com autorização prévia de residência definitiva;
• Profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
• Funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.
O tráfego de residentes nas chamadas cidades gêmeas, com linha de fronteira exclusivamente terrestre, também não sofrerá restrições.
Fonte: G1
