A edição do Decreto nº 10.946, em 25 de janeiro, que estabeleceu regras para o avanço dos parques eólicos offshore no Brasil, deu um novo impulso às empresas interessadas em investir nessa área. Com isso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já contabiliza (dado de março de 2022) 46 projetos em processo de licenciamento ambiental.
Todos eles, segundo o analista ambiental Eduardo Wagner da Silva, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmicas, Eólicas e Outras Fontes Alternativas do Ibama, encontram-se ainda na fase de licenciamento prévio, que pode levar de 12 a 24 meses. “Esse prazo pode, inclusive, ser maior, pois depende da qualidade do estudo, quantidade de informações e planejamento envolvido”, disse o especialista, em entrevista ao Além da Energia.
A conclusão do processo de licenciamento e entrada em operação é ainda mais incerta. “É algo difícil de estimar, pois estaremos entrando no planejamento de cada empresa e na demanda necessária para que estes empreendimentos se concretizem. Porém, eu apostaria, com base nas informações disponíveis na própria mídia, em uma data em torno do fim desta década”, afirmou Silva.
Desafios para licenciamento ambiental de eólicas offshore
Conforme Silva, o grande desafio de licenciar projetos desse porte, do ponto de vista dos solicitantes, é a elaboração de um estudo robusto, que traga as informações adequadas no diagnóstico socioambiental. “Esse trabalho precisa caracterizar o estado atual da área de inserção proposta para o empreendimento e o adequado prognóstico dos impactos de sua instalação e operação. Entendo que pelo ineditismo desta tipologia no Brasil e magnitude dos números envolvidos nesses projetos, essa seja a maior dificuldade”, pontuou.
Sobre a obtenção de licenças, o especialista explicou que não há dificuldade: “as licenças não são apenas mera instância burocrática a serem seguidas, e sim instrumentos que garantem que aquele projeto proposto é viável socioambientalmente e que poderá ser instalado e operado com os devidos controles ambientais ao longo de cada etapa do processo de licenciamento”.
Ele reforçou, ainda, que a viabilidade ambiental de um empreendimento, atestado através de sua Licença de Instalação, é um item requerido como garantia para o financiamento de projetos de todas as tipologias.
