A Caixa Econômica Federal liberou nesta terça-feira (1º) as consultas ao valor dos abonos salariais PIS e Pasep nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. O banco esclareceu que, neste primeiro momento, as consultas foram liberadas apenas para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho, além daqueles dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais. A Caixa não informou quando serão disponibilizadas aos demais beneficiários.
As consultas, no entanto, podem ser feitas por todos os trabalhadores desde a semana passada por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158.
Os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para trabalhadores da iniciativa privada que recebem o PIS e em 15 de fevereiro para os servidores públicos que recebem o Pasep.
Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores – 22 milhões recebem o PIS e 1 milhão recebem o Pasep. O total pago é de R$ 21,82 bilhões.
Critérios para recebimento
O abono salarial é referente ao ano-base 2020. Pode receber quem atender a todos os seguintes critérios:
*Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
*Trabalhar para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
*Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento;
*Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o pagamento;
*Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima: empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
