Os vereadores do município de Ouro participaram da segunda sessão plenária do mês de setembro na noite desta segunda-feira, dia 11. Três projetos de lei, um requerimento e uma indicação foram apreciados.
Projetos
Após o parecer favorável das comissões, foram debatidos, votados e aprovados por unanimidade três projetos de lei oriundos do Executivo. São eles: Projeto de Lei 014 que autoriza o cancelamento de créditos de dívida ativa do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (SIMAE) de Capinzal e Ouro; 015 que autoriza a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Município de Ouro e o 016 que autoriza a firmar Termo de Convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Capinzal.
As matérias seguem para a sanção do chefe do Poder Executivo.
Requerimento
Por meio de requerimento, a vereadora Elone Masson solicitou as seguintes informações: relação dos servidores municipais que recebem adicional por função; quantos são os funcionários e o valor da função gratificada que cada um, especificando a função que representa. Também requereu a nominata dos servidores efetivos que respondem por cargos comissionados, especificando o valor que cada um recebe de salário fixo e valor gratificado.
A proposição foi aprovada sem restrições.
Indicação
Os vereadores Cesar Prando e Amarildo Ganzala solicitaram a execução de melhorias nas imediações do pavilhão comunitário de Linha Nossa Senhora da Saúde.
Expediente
A pauta reservou espaço na Palavra Livre aos vereadores e vereadoras, a manifestação do Líder da Oposição Ivonei Antonio Dambros e da Líder de Governo Patrícia Casagrande e a palavra do presidente Claudir Duarte.
A próxima sessão ocorre na segunda-feira, dia 18, a partir das 20h.
