A Câmara Municipal de Capinzal promove nesta quarta-feira (18), às 19h, no Plenário da Casa, a 4ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião será aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pelo site oficial, Facebook e YouTube do Legislativo.
Na pauta, constam matérias para leitura, discussão e votação única, além de pedidos de informação e indicações apresentadas pelos vereadores.
Expediente
Entre os projetos em leitura está o Projeto de Lei Legislativo nº 0002/2026, de autoria do vereador Kaue Oliveira, que propõe alteração na Lei nº 3.590/2025 para permitir a utilização de motocicletas no transporte remunerado privado individual de passageiros no município.
Também será feita a leitura do resumo dos ofícios expedidos e recebidos, além da ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 9 de fevereiro, que será submetida à discussão e votação única.
Ordem do Dia
Em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 0002/2026, de autoria do Poder Executivo, autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Esportiva Vila União.
A sessão também inclui a discussão e votação de duas emendas modificativas apresentadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), relacionadas aos Projetos de Lei Complementar Legislativo nº 0008/2025 e nº 0009/2025, ambos de autoria do vereador Kaue Oliveira.
Os projetos tratam de alterações nas Leis Complementares nº 211/2017 e nº 213/2017, com o objetivo de modernizar regras sobre uso do solo urbano e normas relativas às edificações em Capinzal, reduzir burocracias e padronizar critérios técnicos para construções.
Expediente dos Vereadores
Constam ainda dois pedidos de informação apresentados pelo vereador Kaue Oliveira, um sobre área localizada na Rua Martinho Chaves, no Bairro Ponte do Sol, e outro referente à aplicação da Lei Municipal nº 2.974/2011, que trata da limpeza de lotes urbanos.
Entre as indicações protocoladas, estão solicitações para:
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Estudo de viabilidade para aquisição e distribuição de organizadores de medicamentos;
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Implantação de adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais de enfermagem;
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Abertura de vala para escoamento de águas pluviais e recuperação de horta na Vila União;
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Instalação de placa de identificação na Comunidade São Roque;
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Melhorias na iluminação pública, implantação de redutor de velocidade e reforço no atendimento da Farmácia Central;
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Sinalização e melhorias na via de acesso a loteamentos na região da Serra;
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Arborização de canteiros no trecho da SC-467.
Próxima sessão
Ao final, haverá espaço para a palavra livre. Os vereadores também serão convocados para a próxima sessão ordinária, marcada para o dia 23 de fevereiro, às 19h, no Plenário da Câmara.
